VidaClass Intermediação de Negócios S. A., sociedade com sede à Avenida Hilário Pereira de Souza, 406 Sala 2005, Centro, Osasco-SP, inscrita no CNPJ sob n.18.351.664/0001-60, (“VidaClass”) é uma empresa de intermediação de serviços na área da saúde que, mediante assinatura, oferece aos seus Usuários o acesso a serviços médicos, odontológicos, exames de imagens e laboratoriais, consultas multiprofissionais, descontos na compra de medicamentos e seguros de diárias hospitalares, através dos sites www.vidaclass.com.br ou qualquer site do domínio ou subdomínio da VidaClass, ou ainda que pertence ou é operado pela VidaClass (“Plataforma VidaClass”).

Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos na Plataforma VidaClass, você (“Usuário” ou “Assinante”) concorda com os termos e condições estabelecidas a seguir (“Termos de Uso”).

1. Acesso e Restrições de Acesso
1.1. A VidaClass disponibiliza a seus Usuários, mediante contratação de assinatura, a Plataforma VidaClass onde têm acesso à contratação de serviços de intermediação de:
1.1.1. profissionais da área de saúde (“Prestadores”) para consulta online ou presencial;
1.1.2. contratação de seguros e outras assistências;
1.1.3. descontos especiais em serviços de saúde, lazer e cultura;
1.1.4. descontos em medicamentos;
1.1.5. comercialização e entrega de produtos de farmácia.
1.2. Termos e condições específicas poderão ser aplicáveis na utilização de cada serviço e serão disponibilizados ao Usuário no momento da utilização desses serviços.
1.3. No caso de assinaturas com seguros, estes seguirão as condições conforme termos específicos disponibilizados ao Usuário no momento da contratação.
1.4. Não é permitido aos visitantes e Usuários acessarem as áreas de programação da Plataforma VidaClass, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
1.5. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Plataforma VidaClass e de suas funcionalidades.
1.6. É proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.7. É ônus dos visitantes e Usuários arcar com os meios necessários para navegar na Plataforma VidaClass, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

2. Informações gerais sobre a Plataforma VidaClass e seu funcionamento
2.1. A não ser quando indicado de forma diversa na Plataforma VidaClass, a prestação de serviços dos Prestadores implicará em cobrança dos Usuários.
2.2. A qualidade dos serviços intermediados prestados ao Usuário é de responsabilidade única e exclusiva dos Prestadores.
2.3. A Plataforma VidaClass é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a VidaClass a manter uma estrutura ou layout que não por sua própria conveniência.
2.4. A VidaClass envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Plataforma VidaClass, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.5. A VidaClass não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes e Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma VidaClass, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.6. Os visitantes e Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma VidaClass conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.7. A VidaClass não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e Usuários nos links externos contidos na Plataforma VidaClass, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os únicos responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a VidaClass apenas apontou o link, cabendo ao interessado realizar a visita, ou não, ao site. A VidaClass não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita destes, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de utilizá-los. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima, não são de responsabilidade da VidaClass, mas sim de seu respectivo controlador.
2.8. A VidaClass não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes e Usuários na Plataforma VidaClass, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso desta.

3. Comunicação da Plataforma VidaClass com seus visitantes e Usuários
3.1. A Plataforma VidaClass utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes e Usuários o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e Usuários, por isso, é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Portal, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4. Privacidade dos Usuários e visitantes
4.1. A Plataforma VidaClass possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, e pode ser acessada através do link https://www.vidaclass.com.br/politicapriva.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5. Obrigações da VidaClass
5.1. A VidaClass se obriga com os visitantes e Usuários a: i.manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
ii. preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível;
iii. exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
iv. garantir o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas na Plataforma VidaClass, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6. Obrigações dos visitantes e Usuários da Plataforma VidaClass
6.1. Os visitantes e Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Plataforma VidaClass.
6.2. Ao fornecerem seus dados e informações, os visitantes e Usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob risco de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da Plataforma VidaClass excluída.
6.3. Na incidência de danos à Plataforma VidaClass ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a VidaClass responder por tais prejuízos.
6.4. Os visitantes e Usuários devem utilizar os recursos da Plataforma VidaClass para as finalidades para as quais esta foi constituída, sob risco de aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso da plataforma excluída.
6.5. Os visitantes e Usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá efetuar a troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento nos canais disponíveis.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da VidaClass
7.1. O uso comercial da expressão VidaClass, ou do termo VidaClass como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além do conteúdo da Plataforma VidaClass, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade exclusiva da VidaClass e estão protegidos pelas leis e tratados nternacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar a Plataforma VidaClass, os visitantes e Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da VidaClass, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nesta plataforma. O simples acesso à Plataforma VidaClass não confere a estes qualquer direito ao uso do nome, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nela estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da VidaClass ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que, em nenhuma circunstância, os visitantes e Usuários adquiram qualquer direito sobre estes.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário da Plataforma VidaClass e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebida, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a Plataforma VidaClass, sem prévia e expressa autorização da VidaClass, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os visitantes e Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da VidaClass. Os visitantes e Usuários estão cientes que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por infringência à lei de direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da VidaClass.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada violação de direitos de autor e estará sujeita às sanções previstas na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante ou ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela VidaClass ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma VidaClass, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de intenção da VidaClass de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração a direito de terceiro.
7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e Usuários e a VidaClass, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam à Plataforma VidaClass, tais como, mas não se limitando a, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, tradução, publicação, distribuição ou exibição na própria plataforma, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ela oferecida.
7.13. Caso o visitante ou usuário enviar conteúdo para a VidaClass por meio da Plataforma VidaClass ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante, ingressando no da VidaClass, nada podendo o visitante ou usuário reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado.

8. Das funcionalidades da Plataforma VidaClass
8.1. A Plataforma VidaClass está destinada ao atendimento e à informação de visitantes ou Usuários quanto à intermediação de serviços dos Prestadores na área da saúde.
8.1.1. O atendimento oferecido pela Plataforma VidaClass compreende funcionalidades que se harmonizam com o perfil de visitante.
8.1.2. As funcionalidades oferecidas pela Plataforma VidaClass contemplam, mas não se limitam a:
i. solicitação de contratação de serviço na área da saúde oferecido por prestador da rede credenciada da VidaClass, inclusive assistência médica online;
ii. cadastramento de Usuários;
iii. área exclusiva para acompanhamento da solicitação de serviços; e
iv. consulta à rede credenciada de prestadores de serviço da VidaClass;
8.1.3. O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionada ao cadastramento do visitante na página da VidaClass com a abertura de uma conta de acesso, seja como usuário ou credenciado.
8.2. Quando exigido para a prática de algum ato que este seja feito por pessoa maior de 18 (dezoito) anos ou por representante devidamente qualificado para tal, pode a VidaClass solicitar documentos comprobatórios a qualquer tempo.
8.3. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso ou por desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

9. Atendimento VidaClass
9.1. A VidaClass disponibiliza como canal para comunicação com seus visitantes e Usuários em sua plataforma uma seção de “Fale Conosco” em que os visitantes e Usuários poderão encontrar:
E-mail: contato@vidaclass.com.br
WhatsApp: (11) 98940-6013

10. Modificação destes Termos de Uso
10.1. Os presentes Termos de estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a VidaClass se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como sua Política de Privacidade.
10.2. Ao navegar na Plataforma VidaClass e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da VidaClass e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta plataforma, sem prejuízo da atenção às cláusulas do contrato de licença firmado entre usuário e a VidaClass.

11. Disposições Finais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2. A Plataforma VidaClass, bem como todos os serviços nela oferecidos, tem como base o horário oficial de Brasília.
11.3. Os termos e condições de uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

VidaClass Intermediação de Negócios S.A.